Transgênicos

Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou parecer favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 34/2015) que desobriga a presença do símbolo de transgênico (o triângulo amarelo com a letra T) dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos.

 

Mas qual a importância dessa discussão? Aliás, para começo de conversa: o que são transgênicos?

Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a palavra “transgênico” é um sinônimo para a expressão “Organismo Geneticamente Modificado” (OGM). Isto é, a transgenia é uma modificação artificial no material genético, permitindo que determinado organismo adquira uma característica que não tinha antes.

 

E qual a utilidade disso?

Alimentos transgênicos são desenvolvidos para serem mais resistentes às pragas e aos agrotóxicos, além de terem maior durabilidade e massa nutricional. Vale lembrar que os transgênicos colaboram com o aumento da produtividade, ou seja, produzem mais na mesma área de plantio.

 

Então só temos notícias boas?

Infelizmente, os transgênicos também apresentam desvantagens. Eles modificam a dinâmica da seleção natural, já que por serem mais fortes, acabam selecionando bactérias e pragas ainda mais resistentes. Ocorre também perda de biodiversidade quando transgênicos entram em contato com orgânicos, visto que o mais forte é privilegiado.

 

E o que diz a legislação?

O Código de Defesa do Consumidor define que é direito do consumidor ter informações “corretas, claras, precisas, ostensivas” sobre determinado produto ou serviço que lhe é ofertado, incluindo dados sobre a composição.

Atualmente, a Lei de Biossegurança determina que alimentos que tenham produtos transgênicos (ou derivados) em sua composição devem informar isso no rótulo, independente da quantidade utilizada.

O Projeto de Lei em questão pretende desobrigar os os rótulos de alimentos de informar a presença de produtos transgênicos quando isso representar menos de 1% da sua composição.

 

E você, já tem uma opinião formada sobre o assunto? Você pode opinar enquanto a matéria tramita no Senado.

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