O que é a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos?
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal Nº 9433 de 1997), a água é um bem de domínio público. Logo, a outorga é um ato administrativo que visa garantir a qualidade e quantidade bem como os direitos ao acesso de uso da água.
Quais os usos sujeitos à Outorga?
- Retirada de água superficial ou subterrânea;
- Lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos;
- Aproveitamento de potenciais hidrelétricos;
- Outros usos que alterem quantidade ou qualidade da água.
Como funciona?
A Âmbar, se adaptando ao contexto de isolamento social, arquitetou seu projeto para ser realizado à distância e/ou tomando todas as medidas de segurança quanta ao risco de exposição ao Covid-19 dos nossos membros e clientes.
O projeto consiste em uma análise do perfil do empreendimento e/ou atividade juntamente com o cliente, conduzindo o enquadramento e os processos burocráticos que lhe compete até a entrada do processo, juntamente com professores orientadores e Órgãos do Estado do Rio de Janeiro.
Buscando uma experiência segura e completa, a Âmbar, em conjunto com parceiros experientes na área ambiental, oferece estudos técnicos como: Estudo Hidrogeológico, Testes de Bombeamento, Avaliação de Potencial Hídrico, além da Análise da Qualidade da Água.
Com quais tipos de processos a Âmbar atua?
Outorga de poços e Uso insignificante
Quais são os benefícios de investir nesse projeto?
As principais vantagens do seu Projeto de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos realizado pela Âmbar são:
- Alinhamento com as questões legais evitando multas e sanções graves;
- Economia no processo e ao evitar possíveis prejuízos financeiros e operacionais futuros;
- Coopera para a redução de impactos ambientais;
- Evita possíveis conflitos pelo uso dos recursos hídricos;
- Fomenta a responsabilidade socioambiental.
Por que escolher a Âmbar?
Nós somos uma instituição composta por graduandos dos cursos de Engenharia Ambiental, Biologia e Bacharelado em Ciências da Matemática e da Terra (BCMT), sendo orientados por professores de referência nacional. Nossa missão é entregar projetos ambientais personalizados, atendendo as necessidades do cliente de forma eficiente, transparente e criativa, tudo isso a um custo mais baixo que o mercado.
